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MP inicia levantamento de homicídios em RO
O MP (Ministério Público de Rondônia) e os Ministérios Públicos de todo o País iniciram, nesta semana, o levantamento dos inquéritos sobre homicídios instaurados até 31 de dezembro de 2007 e ainda em andamento. O objetivo é mapear quantos procedimentos existem, para garantir a conclusão de todos eles até julho de 2011, conforme meta da Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública). As informações serão cadastradas pelos gestores estaduais das metas, em formulário disponível no portal do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) - www.cnmp.gov.br. O prazo para a conclusão do trabalho vai até 31 de outubro. ?O levantamento permitirá dimensionar o volume de inquéritos ainda inconclusos, abrindo caminho para a definição de ações regionais e nacionais voltadas a maior agilidade e efetividade nas investigações?, explica a conselheira Taís Ferraz, coordenadora do Grupo de Persecução Penal, que gerencia ação proposta pelo CNMP no âmbito da Enasp. ?Temos a convicção de que este grande trabalho em regime de esforço concentrado surtirá efeitos que serão ainda maiores que levar a termo as investigações pendentes; resultará na redução da sensação de impunidade e na prevenção de novos crimes?. A ação proposta pelo CNMP no âmbito da Enasp tem o objetivo de imprimir agilidade à investigação e ao julgamento dos crimes de homicídio. Para isso, foram fixadas quatro metas: eliminar a subnotificação nos crimes de homicídio; concluir todos os inquéritos e procedimentos que investigam homicídios dolosos instaurados até 31 de dezembro de 2007; alcançar a pronúncia em todas as ações penais por crimes de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008; e julgar as ações penais relativas a homicídio doloso distribuídas até 31 de dezembro de 2007. O Plano de Trabalho do Grupo de Persecução Penal, que detalha as metas e todas as ações previstas, está disponível na página do CNMP na internet. LEVANTAMENTO - O levantamento dos inquéritos servirá para embasar as ações relativas à meta de conclusão dos inquéritos sobre homicídio. O trabalho será coordenado no âmbito dos Ministérios Públicos dos estados pelos gestores estaduais das metas da Enasp, que são membros do MP indicados pelos respectivos procuradores-gerais a partir de solicitação do CNMP (veja lista completa abaixo). Os gestores irão compilar as informações repassadas pelos promotores com atuação na área penal específica e enviá-las ao Conselho via formulário eletrônico. O procedimento é similar ao utilizado para envio de outros dados solicitados pelo CNMP (resoluções nº 32 e 33), inclusive com uso do mesmo login e senha. Ao mesmo tempo em que os números são compilados em todo o Brasil, a equipe do CNMP trabalha num sistema capaz de mostrar, em tempo real, a evolução da meta....